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Artigo · há 23 horas
Ativismo judicial no Brasil

Ativismo judicial no Brasil

O ativismo judicial é uma prática oriunda dos EUA, e dada a sua capacidade de auxiliar de modo eficaz o juiz a garantir direitos sociais que a Constituição já prevê, se expandiu por diversos países....
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Artigo · há 4 dias
Dos remédios constitucionais: Acepções elementares acerca do Habeas Corpus

Dos remédios constitucionais: Acepções elementares acerca do Habeas Corpus

Para compreender as concepções que envolvem o Habeas Corpus(HC), é importante, de antemão, conhecer o fundamento geral que o define, bem como, sua relevância na sociedade. Os remédios constitucionais...
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Artigo · há 7 dias
O Princípio do Devido Processo Legal

O Princípio do Devido Processo Legal

O princípio do devido processo legal, “Due Process of law”, está presente na constituição brasileira de 1988, no seu artigo 5º inciso LIV, no título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”,...
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Comentários

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Comentário · há 5 dias

O poder de instaurar uma nova ordem jurídica

Legisday I Blog · há 25 dias
Agradeço pelo comentário! Sua sugestão será levada ao autor.
Atenciosamente, Equipe Legisday.
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Comentário · há 5 dias

O poder de instaurar uma nova ordem jurídica

Legisday I Blog · há 25 dias
Agradeço pelo comentário!
Atenciosamente, Equipe Legisday.
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Comentário · há 5 dias

O Princípio do Devido Processo Legal

Legisday I Blog · há 7 dias
Posicionamento interessante. São assuntos que dividem opniões. Abraço!
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Recomendações

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Fernando Lazarini, Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação
Fernando Lazarini
Comentário · há 6 dias

O Princípio do Devido Processo Legal

Legisday I Blog · há 7 dias
"Desse modo, ele é a fórmula de agir prevista em lei como a apropriação para obter determinado fim"

Dra. Lorena este talvez seja o maior problema de nosso pais.

O Devido Processo Legal muitas vezes chegam a fins muito graves contra a Sociedade Honesta.

Quando um grande traficante é solto, foi respeitado o Devido Processo Legal mas a Sociedade Honesta perdeu.

Quando um delinquente alcoolizado dava gargalhadas ao ser solto após matar uma família inteira, foi respeitado o Devido Processo Legal.

A falta de alinhamento de nossas leis a Moral e a Ética, algo que desde os Romanos ou Gregos já é falado, faz com que o Devido Processo Legal seja o principal algoz da Sociedade Honesta deste país.
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Ronaldo Avila, Advogado
Ronaldo Avila
Comentário · há 14 dias

O poder de instaurar uma nova ordem jurídica

Legisday I Blog · há 25 dias
Excelente texto. Embora o autor já tenha demonstrado ser desaconselháver a criação de uma nova ordem jurídica, sugiro ao acadêmico aprofundar os requisitos (ou as condições) necessários para a instalação de uma assembléia nacional constituinte.
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Álvaro Gomes Reis, Advogado
Álvaro Gomes Reis
Comentário · há 24 dias

O poder de instaurar uma nova ordem jurídica

Legisday I Blog · há 25 dias
Parabéns pelo artigo
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