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Legisday I Blog
Artigo ·
há 5 anos
Reflexões legais acerca do Domicílio no Código Civil
O Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde se estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade...
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Legisday I Blog
Artigo ·
há 5 anos
O Princípio da Legalidade Penal e as questões a ele vinculados
Os Códigos Penais dos países democráticos renovaram os seus modos de ser a fim de darem ao Direito Penal um caráter menos atroz em relação àquele vigente em épocas mais distantes, como o do Estado...
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Legisday I Blog
Artigo ·
há 5 anos
A ampla defesa e o direito processual
A função jurisdicional consiste em uma das funções políticas do Estado, onde através dela, ele é provocado e de uma forma imparcial, substitui as partes para compor determinado conflito e a partir...
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Legisday I Blog
Comentário ·
há 5 anos
O poder de instaurar uma nova ordem jurídica
Legisday I Blog
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há 6 anos
Agradeço pelo comentário! Sua sugestão será levada ao autor.
Atenciosamente, Equipe Legisday.
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Legisday I Blog
Comentário ·
há 5 anos
O poder de instaurar uma nova ordem jurídica
Legisday I Blog
·
há 6 anos
Agradeço pelo comentário!
Atenciosamente, Equipe Legisday.
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Legisday I Blog
Comentário ·
há 5 anos
O Princípio do Devido Processo Legal
Legisday I Blog
·
há 5 anos
Posicionamento interessante. São assuntos que dividem opniões. Abraço!
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Recomendações
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Fernando Lazarini
Comentário ·
há 5 anos
O Princípio do Devido Processo Legal
Legisday I Blog
·
há 5 anos
"Desse modo, ele é a fórmula de agir prevista em lei como a apropriação para obter determinado fim"
Dra. Lorena este talvez seja o maior problema de nosso pais.
O Devido Processo Legal muitas vezes chegam a fins muito graves contra a Sociedade Honesta.
Quando um grande traficante é solto, foi respeitado o Devido Processo Legal mas a Sociedade Honesta perdeu.
Quando um delinquente alcoolizado dava gargalhadas ao ser solto após matar uma família inteira, foi respeitado o Devido Processo Legal.
A falta de alinhamento de nossas leis a Moral e a Ética, algo que desde os Romanos ou Gregos já é falado, faz com que o Devido Processo Legal seja o principal algoz da Sociedade Honesta deste país.
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Ronaldo Avila
Comentário ·
há 5 anos
O poder de instaurar uma nova ordem jurídica
Legisday I Blog
·
há 6 anos
Excelente texto. Embora o autor já tenha demonstrado ser desaconselháver a criação de uma nova ordem jurídica, sugiro ao acadêmico aprofundar os requisitos (ou as condições) necessários para a instalação de uma assembléia nacional constituinte.
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Álvaro Gomes Reis
Comentário ·
há 6 anos
O poder de instaurar uma nova ordem jurídica
Legisday I Blog
·
há 6 anos
Parabéns pelo artigo
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